O Estatuto do Desarmamento entrou em vigor em dezembro de 2003 sob o discurso de que as armas eram as responsáveis pela violência urbana e rural. E por esse motivo o Estado deveria regulamentar a comercialização de armas e munições. Depois de 14 anos desarmando a população seria natural pensar que os números da violência no país tenha obtido alguma melhora. Mas segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não é essa a realidade.

Segundo o Instituto, em 2015 o país registrou 59.080 homicídios, alcançando um taxa de 28,9 homicídios  para cada 100 mil habitantes. Nossos números são aterradores, para efeito de comparação os EUA, um dos países mais armados do mundo, tem uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. E em números absolutos nos aproximamos da Guerra da Síria, a qual produziu nos cinco primeiros anos de conflito cerca de 400 mil mortos, uma média próxima dos 80 mil mortos anuais.

armas

Esses números por si só já seriam motivos para repensar nossa política de combate a violência, porém, quando comparamos os números atuais com os números anteriores ao Estatuto do Desarmamento observamos o quanto essa política fracassou. A taxa de homicídio no Brasil aumentou 10% entre 2005 e 2015, exatamente dentro do período de vigência do Estatuto. Os estados nordestinos, líderes na adesão a campanha, puxam os números para cima. Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins registram um aumento de mais de 100% nos números de assassinatos, com uma atenção especial ao Rio Grande do Norte que registrou um aumento de 232%.

Os moradores dos grandes centros urbanos também vivem dominados pelo medo. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre vivem suas guerras particulares onde bandidos se mostram fortemente armados e a população completamente indefesa, até mesmo dentro da sua própria casa.

Já que o Estado não pode ser onipresente e não consegue proteger a população, não seria a hora de admitir o erro e repensar o Estatuto do Desarmamento e devolver a vítima, ao menos, uma possibilidade de se defender?

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